A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) referiu ter sido informada da limpeza de terrenos, na semana passada, no Cabedelo, em Viana do Castelo, e garantiu que a ação realizada por uma empresa não causou “qualquer dano ambiental”.
“A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) foi informada da referida ação de limpeza na praia do Cabedelo pelo Comando Local de Viana do Castelo da Autoridade Marítima Nacional, que se encontrava no local”, refere aquele organismo em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado pela agência Lusa.
Na semana passada, imagens publicadas nas redes sociais mostram um trator a fazer a limpeza de espécies infestantes, em zona dunar, na praia do Cabedelo, na freguesia de Darque. A autorização para aquela ação, segundo a unidade hoteleira que a realizou, foi “pedida às entidades responsáveis pelos terrenos, que a concederam”.
Na altura, questionada pela Lusa, a agência tutelada pelo Ministério do Ambiente anunciou uma investigação sobre o caso.
Hoje, a APA adiantou que “após várias diligências para verificar a existência de possíveis danos causados pelo trator usado, constatou-se que os trabalhos realizados decorreram fora da área do Domínio Público Marítimo (DPM) e não provocaram alterações geomorfológicas no sistema dunar nem qualquer dano ambiental”.
Na altura, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento da Lusa, a Câmara de Viana do Castelo informou que “os trabalhos em curso correspondem a uma limpeza por parte de uma empresa privada”.
“A Câmara Municipal de Viana do Castelo, após ter tido conhecimento, no decorrer do dia de ontem [segunda-feira], da existência de tratores nos terrenos em causa, enviou técnicos municipais da divisão de Ambiente e Sustentabilidade ao local. Os técnicos deram ordem para que os trabalhos de limpeza fossem suspensos e contactaram a empresa responsável”, refere a nota.
A autarquia adianta que “a limpeza, em si, poderia ser realizada, mas não com recurso à metodologia utilizada, que utilizou trator, visto que a viatura não diferencia as plantas que devem ser extraídas das que devem ser preservadas”.
“Após o contacto da autarquia, a empresa responsável prometeu que irá reiniciar os trabalhos de forma manual, apenas para erradicação das espécies invasoras, nomeadamente acácia e tintureira”, adiantou o município.
Na ocasião, à Lusa, o administrador do hotel FeelViana, José Sampaio, referiu que mal foi informado da impossibilidade de fazer a limpeza com recurso a um trator, o trabalho passou a ser feito de forma manual.
O empresário adiantou que “tal como se encontrava o terreno”, referindo-se à quantidade e dimensão que as espécies infestantes apresentavam, “se houvesse uma inspeção” a unidade hoteleira seria “multada por estar em incumprimento com o plano de segurança contra incêndios”.
“Em 2017, fomos nós que limpámos os terrenos, em 2018 foi a Câmara de Viana do Castelo, em 2019 voltamos a ser nós. Em 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19 pouco foi feito.
José Sampaio garantiu que “não houve movimentação terras, e que a morfologia do terreno não foi afetada”, e acrescentou “não existirem preocupações ambientais” por parte de quem promove este “alarido”.