Viana do Castelo não vai fazer testes aos professores e pessoal não docente antes do ano letivo. Esta foi uma garantia deixada pelo autarca vianense, à nossa reportagem, no final da reunião camarária de 10 de setembro. José Maria Costa pedia consciência coletiva e garantia que há um “clima de segurança”.
A decisão de fazer testes “compete ao Ministério da Educação. Como se sabe os rastreios e testes são válidos naquela altura, naquele tempo concreto”, referia o autarca vianense. Afirmando também a necessidade de cada um ser “um agente de saúde pública”.
“Há um apelo à responsabilidade dos pais para que haja um cuidado, quer nos agregados familiares, quer nos contactos sociais. Este é um esforço que se está a pedir a todos, que é o de cada um ser um agente de saúde pública”, manifestava. Adiantando que estão garantidas as condições de controlar focos de infeção, caso surjam.
Desde o início da declaração de pandemia do novo coronavírus, o Município de Viana já disponibilizou apoio a cerca de mil testes. Bombeiros, polícias, trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social e demais agentes da Proteção civil foram os visados.
NOVAS REGRAS
O novo ano letivo arranca esta semana, com o regresso das aulas presenciais depois de três meses de ensino à distância, que marcaram o final do último ano, devido à pandemia da covid-19.
A maioria dos alunos não vai à escola desde meados de março, mas a escola a que regressam vai funcionar de forma muito diferente em comparação com os anos anteriores, com a implementação de um conjunto de novas regras que vão desde a segurança sanitária à organização do ano letivo.
Entre as principais normas, está estabelecida a obrigatoriedade de utilizar máscara dentro do espaço escolar para todos, à exceção dos alunos do 1.º ciclo.
Dentro das salas de aula, o distanciamento físico deve ser, sempre que possível, de pelo menos um metro, e entre os diferentes espaços da escola foram definidos circuitos de circulação, para evitar o cruzamento de alunos.
A principal exceção a estas regras vai verificar-se durante as aulas de educação física, em que o uso de máscara não será obrigatório, mas o distanciamento físico recomendado aumenta para três metros.
Para o caso de serem identificados casos positivos, as escolas reservaram, pelo menos, uma sala para isolar eventuais casos suspeitos, que serão depois acompanhados pelas autoridades de saúde. No caso de ser confirmados casos positivos de infeção pelo novo coronavírus (e bastam dois na mesma escola para ser considerado um surto), o plano de ação é definido pelas autoridades de saúde. As orientações da DGS preveem que se opte, sempre que possível, por encerrar apenas uma ou várias turmas, ou determinadas zonas da escola.
Encerramento das escolas só em caso de “elevado risco” Ao contrário do que aconteceu em meados de março, quando foram suspensas todas as atividades letivas presenciais. A decisão de encerrar um estabelecimento de ensino cabe às autoridades de saúde, assim como a sua reabertura.
REGIMES ALTERNATIVOS
Sempre que for preciso mandar alunos para casa, as escolas implementam um de dois regimes de ensino alternativos ao presencial: um regime misto, em que os alunos alternam entre períodos de aulas presenciais e sessões de trabalho autónomo orientado a partir de casa ou um regime não-presencial, semelhante àquele que esteve em vigor no 3.º período passado.
Em situações de contingência, as escolas devem privilegiar o regime presencial para determinados grupos de alunos: pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, beneficiários da Ação Social Escolar, sinalizados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, apoiados em respostas especializadas nos Centros de Apoio à Aprendizagem e no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, e aqueles para os quais a escola considere ineficaz a aplicação dos regimes mistos e não-presencial.
Os alunos que pertençam a grupos de risco vão beneficiar de apoio educativo individual, que poderá ser em contexto escolar ou em casa, presencialmente ou a distância, à semelhança do que já acontecia com doentes oncológicos.
No caso dos cursos profissionalizantes, artísticos especializados e cientifico-tecnológicos, a componente de formação em contexto de trabalho pode ser realizada através de prática simulada.
Para os professores, o teletrabalho não será uma opção e, em vez disso, terão de recorrer a baixa médica.
CALENDÁRIO ESCOLAR
O próximo ano letivo vai ter mais dias de aulas e menos dias de férias, uma alteração que, segundo o ministro da Educação, serve, para “dar mais tempo aos alunos e professores para recuperar e consolidar aprendizagens do ano passado”.
Assim, a interrupção letiva da Páscoa vai ser mais curta, com uma semana e meia em vez das duas semanas habituais, e o 3.º período será mais longo para o 1.º e 2.º ciclos, que vão ter mais uma semana de aulas, em comparação com os anos anteriores.
A recuperação das aprendizagens que não ficaram consolidadas durante as aulas a distância do 3.º período vai poder ser feita ao longo de todo o ano letivo, mas as primeiras cinco semanas, até meados de outubro, serão dedicadas a esse trabalho.
Para auxiliar esse trabalho, além de poderem continuar a utilizar os manuais escolares do ano passado, os alunos vão ainda contar com o apoio do #EstudoEmCasa, que continuará na RTP Memória, mas que até 18 de outubro vai consistir na repetição das aulas do 3.º período.
A partir de 15 de setembro, os restaurantes, cafés e pastelarias que se situam a 300 metros das escolas ficam limitados ao máximo de quatro pessoas por grupo.