No Conselho de Ministros de amanhã vão ser definidas todas as regras para a abertura das creches na próxima segunda-feira. As aulas para o 11.º e 12.º também voltam a ser presenciais no dia 18 de maio.

O diploma que prevê o regresso às aulas presenciais diz que as “disciplinas oferecidas em regime presencial são frequentadas por todos os alunos, independentemente das suas opções quanto aos exames que vão realizar enquanto provas de ingresso”.

De acordo com o documento, publicado ontem em Diário da República, as aulas presenciais também vão ser retomadas para os alunos do 2.º e 3.º anos dos cursos “de dupla certificação do ensino secundário, bem como para os alunos dos cursos artísticos especializados não conferentes de dupla certificação, nas disciplinas que têm oferta de exame final nacional, mantendo-se, sem prejuízo do disposto”, as restantes disciplinas em “regime não presencial”.

“As escolas podem ainda oferecer, no âmbito do ensino secundário, a frequência de disciplinas em regime presencial a alunos provenientes de ofertas educativas não abrangidas pelos números anteriores, quando estas se revelem necessárias para a realização de provas ou exames, com vista à conclusão e certificação do respectivo curso ou acesso ao ensino superior”, lê-se no documento.

Apesar do regresso às aulas. Há algumas alterações. Os intervalos entre as aulas quase desaparecem e a regra é que os alunos permaneçam dentro das salas e com uso obrigatório de máscaras.

O Governo deu também indicações para que os tempos letivos sejam concentrados apenas no período da manhã ou da tarde. As turmas podem ser desdobradas para garantir o distanciamento social, mas o Ministério da Educação (ME) não define um número máximo de alunos no mesmo espaço.

As instituições do ensino secundário devem garantir a higienização, distanciamento físico e utilização de equipamentos de proteção individual, segundo as orientações da Direção Geral de Saúde.