Ontem, dia 31 de julho, o Ministério da Educação divulgou a reprogramação do programa de fundos comunitários PT2020, que vai permitir intervir em dezenas de escolas. No concelho de Viana, a escola Monte da Ola foi a contemplada.

Na região norte, esta reprogramação vai possibilitar a intervenção em 52 escolas, correspondendo 22 a novos investimentos e 30 a reforços de verbas para obras já em curso, num total de 39 milhões de euros. Os contratos de colaboração entre o Ministério da
Educação e os municípios foram assinados na quarta-feira, em Vila Real,
numa cerimónia presidida pela ministro Tiago Brandão Rodrigues.

A reprogramação do PT2020, que atribuiu um total de 90 milhões de euros ao
Ministério da Educação – que se somam aos 350 milhões de euros existentes em
sede de programação (2014/2020) -, abrange escolas de todo o território,
estando os mapeamentos a ser ultimados nas restantes regiões do país, num
trabalho conjunto com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento
Regional (CCDR).

Recorde-se que, em 2016, o Ministério da Educação operacionalizou a utilização
dos fundos da programação, o que permitiu a assinatura de mais de 200
contratos-programa com Municípios para obras em escolas de 2.º e 3.º ciclos e
ensino secundário (além das cerca de 300 intervenções em escolas da educação
pré-escolar e do 1.º ciclo).

Estes investimentos são executados pelos Municípios, ao abrigo de contratos-programa, assumindo cada autarquia a posição de dono de obra e partilhando
com o Ministério da Educação o valor da contrapartida pública nacional (CPN).