O ministro da Economia anunciou ontem um aumento dos apoios às empresas e maior celeridade nos processos. Pedro Siza Vieira anunciou também a abertura de uma linha de crédito Covid-19.

Em vez de criar novos instrumentos, o Governo reforça os já existentes. O programa Apoiar, que dá subsídios às empresas em crise, deixa de abranger apenas as quebras de faturação dos três primeiros trimestres de 2020 e inclui o quarto trimestre.

As candidaturas a este reforço abrem a 21 de janeiro para empresários em nome individual com contabilidade organizada, micro e pequenas empresas, com os pagamentos prometidos para a primeira semana de fevereiro. Médias e grandes empresas podem candidatar-se a partir de 21 de janeiro e receberão no início do mês seguinte, segundo a apresentação de Siza Vieira.

Todas as empresas obrigadas a encerrar no período de confinamento vão poder aceder ao layoff simplificado. Siza Vieira esclareceu que as empresas afetadas pela ordem de encerramento e que estavam no regime do Apoio à Retoma podem transitar para o layoff simplificado, que vigorará durante todo o período do confinamento.

Quando acontece  suspensão dos contratos, os trabalhadores mantêm direito a 100% da remuneração até ao limite máximo de 1995 euros (equivalente a três salários mínimos), sem esforço adicional das empresas, que ficam isentas do pagamento de contribuições sociais. Neste regime, o gasto médio da empresa rondará assim os 19,8% do salário do trabalhador que vai para layoff, segundo as contas do ministro.

Pedro Siza Vieira anunciou a disponibilização de uma linha de crédito Covid-19. A dotação inicial é de 400 milhões de euros. Podem recorrer as empresas com quebras de 25% em 2020, ficando obrigadas a manter os postos de trabalho existentes e proibidas de distribuir lucros enquanto durar o apoio.

Estas duas regras são também requisitos para os empresários que recebam dinheiro a fundo perdido no programa Apoiar.