O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, referiu esta quinta-feira, à saída da reunião do Infarmed, que a renovação do Estado de Emergência é “necessária” . O decreto presidencial já seguiu para a Assembleia da República.

“A evolução da pandemia COVID-19 e a tomada de medidas sanitárias
indispensáveis para lhe fazer face mostram que restrições ao contacto entre
pessoas reduzem o risco de contágio e de propagação do vírus”, refere o decreto, que será analisado amanhã pelos deputados. E caso seja aprovado, no sábado serão apresentadas as novas medidas para os próximos 15 dias.

Marcelo Rebelo de Sousa explica que “este nível de incidência, com os muito inquietantes números de novos infetados e de falecimentos, continua a ser muito elevado e a colocar
uma enorme pressão no SNS e no sistema de saúde em geral, em particular
na capacidade de acolhimento em Unidades de Cuidados Intensivos, pelo
que, para além das medidas genéricas e fundamentais de higiene pessoal, de
uso adequado de máscaras e de distanciamento social, é indispensável
renovar o Estado de Emergência, para que certas medidas restritivas possam
ser também renovadas, mas mais adaptadas à experiência da realidade e mais
diferenciadas em função da situação e heterogeneidade em cada município,
esperando-se que possam em breve produzir efeitos positivos”.

Caso haja aprovação deste novo Estado de Emergência o mesmo “entra em vigor às 00h do dia 24 de novembro de 2020 e cessa às 23h59 do dia 08 de dezembro de 2020, sem
prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei”.

O Presidente da República explicava que  “o desafio” da pandemia continuará não só nos 15 dias, mas “nas semanas e meses subsequentes”. Nesse sentido, defendeu  que “é importante avançar para medidas específicas”.