O Município de Melgaço e a Dignitude assinaram hoje, no Solar do Alvarinho, um protocolo de colaboração do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento. A presente formalidade tem por objetivo garantir o acesso ao medicamento em ambulatório aos cidadãos que não têm capacidade financeira para os adquirir. «Um passo para o combate às assimetrias entre classes sociais do concelho.», atenta o autarca de Melgaço, Manoel Batista.
Ao abrigo deste protocolo, as duas entidades vão colaborar na implementação de estratégias de mobilização da sociedade para os objetivos de filantropia e de solidariedade subjacentes ao Programa abem. Os destinatários são os cidadãos beneficiários de prestações sociais de solidariedade, mas também todos os que se deparem com uma situação inesperada de carência económica, decorrente de desemprego involuntário ou de doença incapacitante, entre outras situações de carência que poderão ser também consideradas. A Dignitude, Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, é a responsável pelo desenvolvimento, operacionalização e gestão deste Programa, sempre em articulação com o Município.
O Programa abrange, exclusivamente, os medicamentos quando prescritos em receita médica e comparticipados pelo SNS. É conferido ao beneficiário abem o direito a um apoio adicional ao atribuído pelo SNS, que pode ir até ao máximo de 100% do PVP dos medicamentos prescritos, ou 100% do PVP5, quando aplicável. Os beneficiários poderão escolher livremente a farmácia. O Município compromete-se a financiar anualmente em 100€ da comparticipação solidária abem por cada beneficiário identificado e registado pelo mesmo. Os restantes montantes ficarão a cargo do Fundo Solidário abem.
Na sessão estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, o Presidente da Delegação do Norte da Associação Nacional das Farmácias e Diretor da Associação Dignitude, Francisco Faria, e a Gestora de Parcerias, Mariana Rolinho.