Na sessão “Modelos de atuação” em casos de violência domestica, que decorreu hoje, 08 de Março direcionada para os militares dos vários comandos territoriais do pais. Em Viana a sessão decorreu numa das salas do Comando Territorial de Viana do Castelo, sito em Rua de Monserrate, e contou com a presença de 33 militares dos vários postos do distrito e foi aberta à Comunicação Social local.

A sessão foi orientada pelo Procurador da República, que deixou alguns conselhos aos militares. “O principal meio de prova é a vítima e por isso temos de recolher com qualidade o depoimento”. Miguel Ângelo Castro manifestava que “temos de conseguir retirar todos os factos para que o sistema de justiça possa avançar sem que a vítima tenha de ser ouvida novamente. O apelo que faço é que entre os órgãos de policia criminal e o ministério público haja um dialogo permanente”.

Na opinião daquele responsável, “os órgãos de policia criminal têm de mudar a forma de olhar para estes fenómenos. O ditado entre marido e mulher tem de se meter a colher”. Miguel Ângelo Castro pedia aos policias que não centrem a investigação apenas na vítima. “A investigação da violência domestica não pode começar e acabar na vítima. Existe uma quantidade de pessoas que sabem alguma coisa. Existe um mundo à volta desta vítima que tem de ser investigado. E é aí que temos de imprimir qualidade. Temos de ser exigentes”.

O Procurador da República lembrou que dos 12 casos de mortes de mulheres em casos de violência domestica que aconteceram no país apenas dois tinham sido alvo de investigação. “Das 12 vítimas que tivemos desde Janeiro, uma estava com inquérito a decorrer e uma outra o processo tinha sido arquivado”, esclarece.

Miguel Ângelo Castro pedia “uma intervenção, dentro da lei, mais musculada” para que haja “uma eficácia melhor perante agressores”. O Procurador deixou, no entanto, uma conclusão: “A solução para todos os problemas não está nas policias nem no ministério público. Está na mudança de paradigma da sociedade”.