Às 00h de amanhã, sábado, 01 de maio, Portugal entra no Estado de Calamidade depois de 14 renovações do Estado de Emergência.

O primeiro-ministro, António Costa referiu que o avanço para a nova fase de desconfinamento inclui a abertura das fronteiras terrestres com Espanha, acrescentando que “restaurantes, cafés, pastelarias e similares poderão passar a funcionar até às 22h30 todos os dias”, que “as salas de espetáculos culturais poderão funcionar até às 22h30 todos os dias” e que “casamentos, batizados, comunhões e outras celebrações familiares poderão ter lugar com lotação de 50%”.

O comunicado do Conselho de Ministros refere que “os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas”. Aponta ainda que “a prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida” e que “os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene”.

António Costa salientou também mais um passo para normalização da atividade comercial, uma vez que todas as lojas poderão ficar abertas até às 21h nos dias de semana e às 19h aos fins de semana.

O primeiro-ministro falou de  uma “evolução muito positiva do país durante este processo de desconfinamento” mas alertou que “nada está adquirido para o futuro”.

“É uma luta diária que teremos de continuar a travar porque, tal com conseguimos chegar aqui, não podemos agora perder aquilo que conquistámos e ter de generalizar as situações de retrocesso”, afirmou, colocando a atenção nos 27 concelhos que estão em situação de risco para a próxima avaliação.
António Costa desejou um progresso sustentado de desconfinamento em simultâneo com o ritmo crescente do processo de vacinação. Neste âmbito, afirmou que o Governo “solicitou à equipa da professora Raquel Duarte e do matemático Óscar Felgueiras, que deu apoio técnico do programa de desconfinamento, que prepare agora o conjunto de regras que deve vigorar em todo o País a partir do momento em que toda a população com mais de 60 anos esteja vacinada, algo que deve acontecer no final de maio”.
“Até lá temos de continuar todos com a nossa disciplina de máscara, de higiene, de distanciamento e de evitar a todo o custo os contactos desnecessários. Nesta fase de situação de calamidade, mantém-se o dever cívico de confinamento, o que significa que todos devemos, na medida do possível, evitar contactos que não são necessários para manter o controlo da pandemia”, concluiu.