A Segurança Social já anunciou que o requerimento necessário para pedir o apoio excecional para ficar com os filhos menores de 12 anos, em casa, nos próximos 15 dias, já está disponível.

“O requerimento já está disponível”, indica o Instituto da Segurança Social (ISS) na página da Segurança Social.

“Na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência, já a partir desta sexta-feira, dia 22, o Governo decidiu reativar a medida de apoio excecional à família”, pode ler-se no sítio web da Segurança Social.

Este apoio foi anunciado há poucas horas pelo primeiro-ministro, depois de decidirem, em Conselho de Ministros extraordinário, o encerramento das atividades letivas por 15 dias. António Costa anunciava que o apoio disponível em março volta a estar acessível, sendo que um dos pais poderá beneficiar de 66% da retribuição e ficar em casa a tomar conta dos filhos.

“Este apoio abrange os trabalhadores por conta de outrem, os trabalhadores independentes e os trabalhadores do serviço doméstico”, refere o ISS.

Fonte do ISS lembra que “não são abrangidas as situações em que é possível a prestação de trabalho em regime de teletrabalho”.