A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Caminha, apreendeu ontem, quarta-feira, na Docapesca de Viana do Castelo, cerca de 1.200 quilos de sardinha, Sardina Pilchardus, com o valor estimado de cerca de seis mil euros.

A apreensão aconteceu no decurso de uma ação de fiscalização e vigilância realizada na zona envolvente do porto de pesca de Viana do Castelo, com o objetivo de verificar “o cumprimento das regras relativas à captura, desembarque, transporte, comercialização e regime de primeira venda de pescado fresco”.

Foi intercetado um homem, de 52 anos, que apresentou um documento de transporte e fatura na qual constava que a quantidade de sardinha que transportava (cerca de 3,5 toneladas), mas  transportava cerca de 4,7 toneladas.

Foram também fiscalizadas duas embarcações licenciadas para a pesca da sardinha com arte de cerco, tendo sido identificados dois indivíduos, de 52 e 54 anos. Na sequência, elaboraram dois autos de contraordenação por excesso de captura de sardinha (ultrapassar o limite diário de captura permitido – neste caso, 2,7 toneladas). Ao fiscalizar ambas as embarcações após as descargas, verificou-se que nenhuma delas tinha pescado a bordo, tendo sido descarregada toda a sardinha capturada. Esta infração é punível com coima máxima até 25 mil euros.

A pesca da sardinha com recurso a arte de cerco encontra-se aberta desde o dia 01 de junho até ao dia 31 de julho de 2020.

O pescado apreendido, por se encontrar em condições para consumo humano, foi entregue na lota de Viana do Castelo para pesagem e posterior venda.