O Movimento SOS Serra d`Arga pediu uma audiência a Marcelo Rebelo de Sousa. Em causa está a aprovação da nova lei das minas.

Através de comunicado, fonte do Movimento explica que com a aprovação do decreto-lei na última quarta-feira pelo Conselho de Ministros, “cabe agora” ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “promulgar o referido normativo”.

O grupo quer também solicitar “audiências a todos os grupos parlamentares, instando-os a usarem de todos os instrumentos de fiscalização ao seu dispor, nomeadamente a fiscalização do decreto-lei de forma a corrigir eventuais deficiências e obrigar ao debate da matéria”.

No dia 23 de outubro tem agendada, por videoconferência, uma reunião com o ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes e com o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.

A Serra d’Arga abrange uma área de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.

Recorde-se que neste momento aquela área está em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles quatro concelhos.

O processo que deverá estar concluído no início de 202l, para garantir a proteção daquele território.