“Uma bazuca de incentivos fiscais”

“Uma bazuca de incentivos fiscais e de atração de investimentos”. Assim qualificou José Maria Costa o programa “Ativar a Economia, Aumentar o Emprego”, apresentado esta terça-feira. Este, segundo adiantou o edil, visa mitigar os efeitos da Covid 19, bem como relançar a economia, o investimento e o emprego.

Na companhia de Luís Nobre, vereador com o pelouro do Desenvolvimento Econónico, apresentou aquele que considerou ser o 1.º pilar do programa, dedicado aos setores da hotelaria, restauração e turismo, bem como ao setor industrial. Os restantes serão direcionados à habitação social e construção civil; indústrias criativas, tecnologias de informação e novas empresas; e agroindústrias e economia do mar.

Este 1.º pilar contempla uma série de isenções, em 2020 e 2021, que, pelos números dos últimos anos (embora, desta vez, conforme o sublinhado, devam equivaler a montante superiores ainda por contabilizar), equivalem a mais de 7 milhões de euros de que o município vianense vai prescindir.

Nos empreendimentos turísticos, as isenções passam pelas taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas, da liquidação do IMT, do IMI (aqui por cinco anos) e apoio e acompanhamento nos projetos de investimento.

Já no acolhimento empresarial, foi anunciada isenção de taxas de licenciamento nas operações urbanísticas, isenção de liquidação do IMT, bonificação do preço de cedência de terrenos (já infra estruturados) e, também, o apoio e acompanhamento nos projetos de investimento.

Na atividade hoteleira, de restauração e de espaços de bebidas, as isenções registam-se na ocupação do espaço público com esplanadas e das taxas por fixação de publicidade ou ocupação do domínio público.

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