A habitação que nos falta

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O problema habitacional constitui um dos maiores dramas com que se defrontam os países do mundo inteiro. É menos acentuado nos países desenvolvidos, particularmente no continente europeu, mas ninguém se livra de ter bairros sociais com elevado nível de degradação ou gente a dormir ao relento, isto sem esquecer a baixa qualidade de boa parte do parque habitacional em geral. E não se pode dizer que com os problemas dos outros todos podemos, já que importante é resolvermos os nossos. Um mundo desigual, com milhões de pessoas carecidas de bens essenciais para viver com dignidade, para além da questão de fundo, que é a imoralidade, acaba por ser um mundo turbulento, de invejas e ódios, onde a paz dificilmente se instala.

Em Portugal, em 2018, o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) procedeu a um levantamento nacional das necessidades de realojamento habitacional, tendo constatado que “persistem em Portugal situações de grave carência habitacional: 187 municípios apresentam carências habitacionais sinalizadas; foram identificadas 25.762 famílias em situação habitacional objetivamente insatisfatória (0,78% das famílias residentes naqueles municípios); e existem 14.748 edifícios e 31.526 fogos sem condições mínimas de habitabilidade”.

Todos sabemos que o problema reside mais nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, e o IHRU constatou isso mesmo, concluindo que “74% do total de famílias identificadas aí se localiza, apesar de, na década de 1990 se ter levado à prática um Programa Especial de Realojamento, tendo como objetivo a eliminação das famigeradas barracas”. Mas a verdade é que dos 308 municípios (278 no Continente, 11 na Madeira e 19 nos Açores), cerca de 61%, têm problemas mais ou menos graves a nível habitacional. Há portanto muito para fazer

Viana também não deixa de ter lacunas neste domínio. E, tal como o resto do país, irá continuar a tê-los no futuro, porque não basta construir, já que a seguir vem a manutenção para evitar a degradação até onde for possível, prolongando a vida das habitações. Ora, para tal, é obrigatório trabalhar para um acentuado crescimento económico do país. Só com uma economia forte dispomos de soluções. Mas isso será tema para outras abordagens.

De momento, congratulemos-nos com os 18 milhões de euros que irão resolver (estima-se) as insuficiências habitacionais de 457 famílias, tal como damos notícia na página 5, resultado da assinatura do acordo de colaboração entre o nosso Município e o IHRU.

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