Em março de 2020 elaborámos um documento de divulgação restrita intentando ajudar os decisores políticos; mais tarde, publicámos algumas ideias sobre a melhor forma de combater a pandemia.

Hoje voltamos ao assunto porque consideramos decisivo que neste combate existam:

  • Uma clara linha estratégica;
  • Um órgão de direção nacional legítimo e evidente para todos;
  •  Estruturas logísticas, de estudo e de informação devidamente articuladas com a direção;
  • Cadeias de responsabilidade bem definidas, sem ambiguidades, indo da direção nacional às linhas de combate e às suas bases regionais e locais;
  • Estruturas de proximidade na base organizadas e articuladas para o combate;
  • Uma adequada política de informação e mobilização pública, feita por profissionais em estreita articulação com a direção de combate.

Usámos a metáfora da guerra para evidenciar que este combate não poderia ser conduzido como uma normal ação do Governo em tempo de paz, ainda que em estado de emergência; era necessário criar novas estruturas no topo para um combate eficaz, bem como estabelecer linhas de responsabilidade sem ambiguidade até à frente do combate organizada e ligação nos dois sentidos entre o topo e a base.

A primeira questão da maior importância – a linha estratégica – foi a definição e caracterização da linha da frente. Indicámos, sem qualquer dúvida, que a linha da frente era a sociedade em geral, ou seja, toda a população, sendo aí que se travava e trava o combate decisivo, que consistia e consiste em suster e eliminar a disseminação do vírus. Indicámos também que os hospitais e o SNS estavam na retaguarda, neste como noutros combates, ainda que fossem um elemento fundamental na luta contra o vírus e que por vezes também se encontrassem na linha da frente – também são elementos da sociedade.

Não só o Poder confundiu as linhas da frente e da retaguarda, como não percebeu a importância fundamental da articulação do topo com a base que está na frente de combate, não estabelecendo linhas de autoridade e de responsabilidade evidentes. Como consequência, perdeu a capacidade de mobilização e a batalha da informação, deixou que se estabelecesse a confusão, a cacofonia, a banalização e a saturação dos números de “baixas” – infetados e mortos -que muitas vezes foram tratados na informação em termos desportivos como batendo sucessivos “recordes”. Se a sociedade não perceber e sentir que é ela própria que está na frente do combate não se mobiliza nem exerce “censura social” sobre os que não seguem as indispensáveis regras de saúde e segurança.

A frente do combate – a população em geral – ficou sem direção efetiva e concreta, em grande parte entregue a si própria, com orientações e informações vagas ou contraditórias, emitidas pelos diferentes atores do poder e da sociedade, por agentes da comunicação social ou por poderes sem legitimidade para isso.

Dirigir uma frente de combate através da TV, onde as mensagens se atropelam e contradizem é estar condenado ao fracasso; nestas condições o apelo à responsabilidade individual tem um efeito muito reduzido, não mobiliza os cidadãos, por esta via não se ganha o combate.

Sem organização ou ligação na base cada um atua por conta própria sob a influência de grupos e de diferentes cadeias de interesses cujos objetivos não são necessariamente servir a sociedade em geral nem o legítimo poder democrático, circunscrevem-se muitas vezes a meros interesses particulares. Com a linha da frente desorganizada e sem comando efetivo é evidente que as baixas continuarão a aumentar, irão sobrecarregar de tal modo a retaguarda – hospitais e SNS – que podem ou estão próximo de provocar a sua rutura, cujo efeito se refletirá ainda mais na desorganização da linha da frente.

É verdade que este erro estratégico não foi apenas do Poder em Portugal, isso aconteceu inicialmente um pouco por toda a Europa, ainda que com diferenças de grau e de escala na organização e execução das medidas fundamentais para o combate à pandemia. Em alguns casos foi corrigido logo a seguir, o que se traduziu em melhorias significativas dos indicadores das situações sanitárias. Cada país tem a sua experiência e organização para situações agudas de crise ou catástrofe nacional, a forma como a usa permite nalguns casos uma maior proximidade e ligação à população, aumentando o sentido de responsabilidade e disciplina na base, não foi o caso português.

O combate à pandemia ganha-se se soubermos combater em toda a sociedade mobilizando-a, cortando de forma sistemática e pró-ativa as cadeias de transmissão, reduzindo e eliminando os diferentes focos, protegendo e se possível imunizando o maior número possível de combatentes – os cidadãos – sem nunca descurar o reforço e a melhoria das indispensáveis condições de segurança e trabalho de todos os profissionais da saúde. Há que recrutar, formar e preparar um grande número de “soldados” para as tarefas essenciais.

Este combate também se trava na frente da economia. Não se pode desprezar nem um instante a manutenção da Produção, sob pena de se ir ao encontro da «tempestade perfeita», como se diz. As atividades produtivas e as atividades que nelas convergem – por exemplo, os transportes – têm de ser adaptados à situação pandémica na sua forma de funcionar, exigindo planeamento aturado e monitorização permanente. Algumas atividades têm de ser redirecionadas para objetivos imediatos de combate à pandemia. É um erro decidir contrapondo a economia à pandemia.

A confusão estratégica, a deficiente capacidade de organização e sobretudo de articulação entre os diferentes centros e órgãos de poder do Estado e da Sociedade e destes com a base, acrescido de interesses à solta, práticas e estratégias corporativistas, de visões ou interesses políticos míopes, conduziu-nos a uma situação de descrença na direção, de saturação e indiferença face às notícias. As hesitações e orientações erráticas criam indisciplina que se agrava com a tentativa repressiva.

Uma situação que os inimigos da democracia aproveitam para crescer e corroer as instituições democráticas. Neste combate pela saúde publica o vírus da COVID não é o único inimigo; os vírus do neofascismo, do autoritarismo, da xenofobia são tão ou mais perigosos. Esses vírus estão a avançar em paralelo beneficiando da desorganização da confusão e do desalento na base.

A adesão a uma orientação estratégica correta e a uma prática coerente por parte da população – que está na linha da frente – não se consegue pela repressão, mas sim pela conquista de cada um e pelo seu convencimento, isso é muito mais forte e incomparavelmente menos dispendioso que todas as formas repressivas que venham a ser usadas, a repressão enfraquece a luta geral e enfraquece a democracia.

Nas atuais condições, as forças policiais e de segurança são indispensáveis para ações positivas na base fortalecendo estruturas de proximidade, não se devem sobrecarregar acentuando a repressão. Não se mobilizam os cidadãos e a sociedade para o combate e para a democracia por via da repressão. Se a grande maioria não aderir conscientemente por convencimento, o combate perde-se e a democracia enfraquece.

A repressão também é necessária, isso é verdade, mas apenas em pequenas doses e sobre um número limitado de cidadãos a mobilização tem de ser feita com ideias claras, promovendo os bons exemplos, felizmente há muitos na nossa sociedade, nos vários locais de luta – na frente e na retaguarda, no serviço nacional de saúde, nos serviços comunitários, nos serviços de segurança e defesa, na economia, nos serviços indispensáveis ao funcionamento da sociedade.

Promover os maus exemplos – as notícias quase se limitam a isso – não assumir os erros e a responsabilidade são graves tiros nos pés. Há que corrigir a orientação, fortalecer a direção e a capacidade executiva, organizar e coordenar devidamente os recursos existentes, saber aplicá-los onde é prioritário e mais urgente. Os responsáveis de topo e de direção têm de saber assumir essa responsabilidade, esvaziando e isolando rapidamente dirigentes corporativos e pretensos iluminados e salvadores, à cacofonia e ao ruido existentes, há que sobrepor uma comunicação clara e objetiva e há que travar o avanço de forças neofascistas.

A luta pela saúde publica e o reforço da democracia são elementos do mesmo combate por um país solidário, livre e democrático. Dizer que temos de mudar de comportamento está certo, mas não se esqueçam que o exemplo vem de cima: ORGANIZEM-SE MELHOR, mobilizem e articulem devidamente as capacidades existentes, deem orientações adequadas, criem um clima de confiança, verão que as coisas melhorarão na frente e na retaguarda do combate, formando uma barreira consistente ao vírus e de defesa da democracia.

Existem forças, capacidades e conhecimento em Portugal capazes de combater com eficácia este vírus e o emergente neofascismo, reforçando a democracia e a cidadania. O povo português, apesar das dificuldades, bem dirigido é capaz de vencer esta luta que passa por todos.

Almirante Martins Guerreiro