No próximo dia 4 de outubro completam-se 167 anos da criação do liceu de Viana do Castelo. Foi seu primeiro reitor o meu bisavô Dr. Albano José da Cruz e Sousa. Para tornar este pequeno artigo de mais fácil leitura, vou dividi-lo em três números: no 1º faço referência à criação do liceu e alguns aspetos da vida académica; no 2º, refiro-me essencialmente ao 1º reitor, seus laços familiares (ascendentes e descendentes), e algumas facetas da sua vida; e, no 3º, faço alusão ao espírito académico que felizmente existe entre os antigos estudantes do liceu e que se deseja a sua manutenção também nas novas gerações.

1 – A criação do Liceu e alguns aspetos da vida académica

Os liceus em Portugal abrangem os anos de 1836 a 1978. Após a revolução de 25 de abril de 1974, várias medidas legislativas visaram a reconversão global do sistema educativo, nomeadamente do ensino secundário unificado, que se refletem na extinção gradual dos liceus, como, por exemplo, o Decreto-Lei nº 260-B/75, de 26 de maio. O Decreto-Lei nº 80/78, de 27 de abril determina mesmo que “todos os estabelecimentos do ensino secundário passam a ter a designação genérica de escolas secundárias”. Na linguagem corrente, porém, o nome “liceu” continua a ser usado nas escolas secundárias que tiveram a sua origem nos antigos liceus. A herança cultural ainda se mantém viva.

Os antecedentes do ensino liceal (séculos XVI a XVIII), além de escolas privadas, baseiam-se essencialmente nos colégios dos jesuítas, que têm um projeto educativo e uma cultura organizacional que define a sua identidade e os transforma, muitas vezes, num dado de alusão local. Com a expulsão dos jesuítas de Portugal tem lugar a primeira reforma pombalina do ensino, substituindo o poder da Igreja pela tutela do Estado, sendo os “colégios” substituídos pelas “aulas”, que asseguravam uma oferta de ensino nas principais vilas e cidades do país, sem os requisitos materiais e humanas tão exigentes dos colégios que ficavam mais reservados a nobres e burgueses ricos, como são exemplo o Colégio dos Nobres e o Colégio de Mafra. Os dois modelos de ensino – os “colégios” e as “aulas” – vão influir na organização dos liceus.

A institucionalização do liceu em Portugal, à semelhança do lycée francês criado em 1802, apresenta-se como uma medida importante do ministro Passos Manuel, decretada em 17 de novembro de 1836, na sequência da Revolução Setembrista. Com a restauração da Carta Constitucional e a tomada de posse por Costa Cabral, a reforma de 1836 foi adotada com algumas alterações, pelo Decreto de 20 de setembro de 1844. Em ambos diplomas se preconizava a instalação de liceus em todas as capitais de distrito.

Sob o aspeto organizativo, a criação dos liceus em 1836, assentou, sobretudo, na reunião no mesmo local das disciplinas avulsas que haviam desde a reforma pombalina. Vigorou um regime de estudos centrado nas disciplinas, sem um plano que as articulasse e ordenasse a progressão dos alunos ao longo do curso liceal, o que surgiu mais adiante com outras reformas, como a de Jaime Moniz em 1894-95, em que nenhuma disciplina do plano de estudos era independente e que todas estavam ligadas «pelo princípio de uma intenção comum» (Liceus de Portugal, 2003, págs. 32-37).Como normalmente acontece, a experiência ajuda a corrigir e a melhorar os futuros planos de atuação.

Viana do Castelo foi elevada à categoria de cidade em 1848. Tinha então cerca de 10.000 habitantes. A população era constituída por trabalhadores ligados às atividades marítima e comercial, funcionários da administração, da justiça, bem como de militares e da aristocracia tradicional com poder económico e normalmente com posse de propriedades agrícolas e urbanas.

A criação de um liceu em Viana do Castelo estava abrangida pela Reforma de 1836. Porém, só em 1853 foram tomadas medidas para a sua concretização. O primeiro ato oficial foi a nomeação e posse do professor das cadeiras de Aritmética e Geometria com aplicação às Artes, e primeiras noções de Álgebra e de Filosofia Racional e Moral, e Princípios de Direito Natural, José Joaquim de Araújo Salgado, que assinou o termo de posse e juramento perante o Governador Civil em 22 de junho de 1853.

O dia 4 de outubro do mesmo ano é considerado no Livro Comemorativo do Primeiro Centenário do Liceu (páginas 15 e 16) a data da sua fundação, por ter tomado posse e iniciado funções o Comissário de Estudos e Reitor do Liceu Nacional de Viana do Castelo, nomeado por Decreto da Rainha D. Maria II de 22 de julho de 1853, Dr. Albano José da Cruz e Sousa, médico e proprietário. Ele era então um jovem de 33 anos, único médico exercendo profissionalmente na cidade e, desde 1851, médico do partido municipal (Cf. Atas das Sessões da Câmara Municipal de 30 de agosto de 1851).

A 1 de dezembro de 1853 tomou posse o professor das cadeiras de Gramática Portuguesa e Latina e de Latinidade José Pereira de Castro Peçanha.

O liceu foi instalado numa das salas do extinto convento de S. Domingos.

Em 1854 já se ensinavam as línguas francesa e inglesa na casa dos respetivos professores, por as aulas só poderem ser ministradas com luz natural devido aos custos da iluminação artificial e só disporem de uma sala já ocupada com outras aulas.

Desde 1853 até ao final do século XIX, o número de alunos teve o seu máximo em 1869/70, em que foi de 138. (….)

(Continua nas próximas edições)

José M. Teixeira da Cruz