Uma sociedade bem organizada não pode prescindir do triplo poder: legislativo, judicial, coativo ou executivo. O Poder detido pela dita Sociedade exerce-se através da Justiça, que legisla, julga as transgressões, defende as vítimas, pune os transgressores aplicando penas diversas, mesmo a prisão ou privação da Liberdade… É assim que agem as Sociedades.
O cidadão, elemento responsável, vivendo ou devendo viver em comunidade, não pode marginalizar-se e agir fora das normas legais…
Quando surgem “atropelos” da Lei, entra em campo a Justiça, para repor a ordem, defendendo o Inocente e acusando-punindo o réu-transgressor. Nessa tarefa (difícil, árdua, exigente, séria e justa) interferem acusações, testemunhas, provas, contestações, julgamentos, absolvições, punições recursos, trânsito em julgado…
Aqui chegados, parece-me que deveria ter lugar a chamada “terapêutica da Pena”, isto é: o Condenado, cônscio dos seus atropelos da Lei, cometidos e provados, deveria examinar-se conscientemente, deplorar-se dos seus erros cometidos, pensar nas vítimas que obrigou ao sofrimento, tomar a resolução firme de tudo fazer, de futuro, preso ou já liberto, para não voltar a “cair”, mostrar à Sociedade que está sinceramente arrependido e não querer mais perder a Liberdade – tesouro que todo o cidadão digno deveria preservar, em si e nos outros… Cabeça baixa, humildade e vergonha dos seus erros, resignação e aceitação do castigo, deveria aproveitar este como terapia ou remédio para nunca mais esquecer “o melhor travesseiro no descanso será sempre uma consciência limpa e tranquila”…
Será assim, prezado leitor, que se comportam todos os nossos condenados…!? Ao que se vai observando, quanto mais graves os crimes e quanto mais “engravatados” os condenados, não é nada raro ouvir estes proclamar solenemente a sua impoluta inocência, conspurcada – dizem eles – por Magistrados de alma negra…! Não são os simples e pobres réus de pequenos delitos, os que assim falam: são os ditos condenados de colarinho branco, os lobos disfarçados de cordeiro…! Atenção, magistrados!
Não quero nem devo nem sei apontar casos concretos, mas “temos ouvido e lemos”… à Justiça o que só a ela compete! Parece-me, contudo, vê-la, hoje, mais remoçada e a querer conquistar mais créditos nos cidadãos, que esperam sempre um Portugal mais justo, mais seguro, mais humano…
Foto: “O Minho”
