Política de Privacidade

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais o Jornal A Aurora do Lima, Lda (a seguir “A Aurora do Lima”), com sede social na Rua Manuel Espregueira 207 | 4900-318 Viana do Castelo, trata os seus dados pessoais e dos seus direitos nesta matéria, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados. Os dados pessoais específicos que serão tratados e a forma como vão ser utilizados dependem em grande medida dos serviços por si solicitados e consigo acordados. A presente política de privacidade aplica-se aos dados pessoais dos nossos Utilizadores no âmbito da utilização do Website: www.auroradolima-com.preview-domain.com (a seguir, “Website”), sempre que estes sejam pessoas singulares.

Quem Somos

Este Website e Política de privacidade correspondente, são geridos por: Jornal A Aurora do Lima, Lda, NIF: 510 349 781, com sede social na Rua Manuel Espregueira 207 | 4900-318 Viana do Castelo (doravante designada como “A Aurora do Lima”).

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são pedidos quando o leitor se regista como utilizador no site A Aurora do Lima, via respetivo formulário online disponibilizado no site para o efeito, para fazer assinaturas digitais do jornal A Aurora do Lima, fazer assinaturas do jornal A Aurora do Lima em papel, aceder a conteúdo restrito, efetuar alguma compra na nossa loja online, subscrição de newsletters do e/ou recebimento de notificações do site, entre outros serviços por nós disponibilizados através do nosso site.

A sua navegação através do site do A Aurora do Lima pode também ser monitorizada para fins estatísticos, bem como, para fins de publicidade, nomeadamente, publicidade direccionada.

O A Aurora do Lima também recolhe informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo de utilização do site, conteúdos visualizados e endereços dos sites de referência.

As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte do A Aurora do Lima para os fins referidos nesta Política são os seguintes:

  • Nome;
  • Email;
  • Número de telefone;
  • Endereço de IP;
  • Tipo de browser utilizado;
  • Domínio;
  • Tempo de acesso aos sites do Público;
  • Endereço dos sites de referência;
  • Género;
  • Data de nascimento.

Finalidade da Recolha e Tratamento dos Dados

Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do leitor, sendo o fornecimento dos dados solicitados no ato de registo no site A Aurora do Lima obrigatório para que o leitor possa utilizar os serviços disponíveis. No ato de registo, a informação que o leitor disponibiliza tem por objetivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pela A Aurora do Lima.

O leitor poderá atualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na “Área do Leitor” após efetuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.

As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.

Além das finalidades acima referidas, o A Aurora do Lima poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização do site Aurora do Lima. Para essas finalidades, o A Aurora do Lima conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de email.

Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que o site A Aurora do Lima seja adequado às suas necessidades, bem como para:

  • gerir o site A Aurora do Lima;
  • melhorar o site A Aurora do Lima de forma a garantir que os conteúdos sejam apresentados da forma mais eficaz para os leitores;
  • analisar a utilização do site A Aurora do Lima pelos respectivos utilizadores/leitores com vista à obtenção de estatísticas gerais de utilização, para fins de monitorização de tendências, marketing e publicidade;
  • manter o site A Aurora do Lima seguro e protegido.
  • A Aurora do Lima pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:
  • configurar a conta de utilizador;
  • disponibilizar, executar e manter os serviços;
  • processar e concluir transacções, bem como para o envio de informações relacionadas, incluindo confirmações de transacção e facturas relativas à aquisição de bens e/ou serviços;
  • gerir a utilização dos serviços por parte dos leitores, assim como para responder a pedidos de informação, comentários, atendimento e apoio ao cliente/leitor/utilizador;
  • a elaboração de estatísticas que permitam perceber como A Aurora do Lima poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos leitores.
  • Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pela Aurora do Lima para comunicar consigo sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e eventos que A Aurora do Lima acredite serem do seu interesse ou para envio de newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o leitor ou utlizador poderá desativar o envio desse tipo de comunicações por parte A Aurora do Lima a qualquer momento, acedendo, para o efeito, na respectiva área do utilizador, ou accionando a opção que lhe é disponibilizada em cada newsletter recebida de interromper a subscrição da newsletter em causa, enviando um email para [email protected].

Conforme referido, A Aurora do Lima assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores do site. Por regra, A Aurora do Lima utiliza os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o tenha solicitado ou o utilizador dado o seu consentimento para o efeito. No entanto, por vezes, A Aurora do Lima utilizará terceiros para o tratamento dos seus dados pessoais, em nome A Aurora do Lima, nos termos expostos na secção “Transferência de Dados a Terceiros” abaixo, e apenas divulgará os seus dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).

Nos termos e para as referidas finalidades, A Aurora do Lima poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:

  • em relação a qualquer serviço ou conteúdo online que tenha subscrito à A Aurora do Lima, a fim de garantir que A Aurora do Lima pode fornecer os serviços em causa, por exemplo, para verificar o seu email quando se registar no site A Aurora do Lima, ou para redefinir a sua senha;
  • em relação a qualquer correspondência que envie para A Aurora do Lima ou qualquer comentário que faça sobre os serviços A Aurora do Lima;
  • para o convidar a participar em inquéritos sobre os serviços A Aurora do Lima (a participação será sempre voluntária);
  • para o informar sobre quaisquer alterações relevantes às políticas e práticas de A Aurora do Lima; e
  • para fins de marketing, conforme indicado abaixo.
  • A Aurora do Lima só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento.

Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pelo A Aurora do Lima, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de protecção de dados pessoais aplicável.

A Aurora do Lima não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus leitores, excepto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.

Licitude do Tratamento de Dados Pessoais

Todos os tratamentos de dados pesssoais levados a cabo pela A Aurora do Lima são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual A Aurora do Lima e o leitor/utilizador/cliente, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que A Aurora do Lima esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela A Aurora do Lima, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.

Conservação de Dados Pessoais

A Aurora do Lima irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver ativo ou conforme necessário para a atividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos A Aurora do Lima (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).

Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pela A Aurora do Lima, pode contactar-nos através do seguinte email: [email protected]

Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta no site A Aurora do Lima.

Se encerrar a sua conta no site A Aurora do Lima, os seus dados pessoais associados serão apagados sem demora injustificada, com excepção dos seus dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados pelo A Aurora do Lima para finalidades remanescentes — acima referidas —, ao abrigo da respetiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

O A Aurora do Lima é o único responsável pela recolha de dados pessoais efetuada no site A Aurora do Lima. Sempre que o leitor termine a utilização dos serviços disponibilizados pela A Aurora do Lima, o A Aurora do Lima não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas eletrónicas.

Política de Cookies 

O que são cookies e como é que as utilizamos?

Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser do leitor e armazenado no respetivo computador quando visita um site. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador do site e o desempenho do site.

O A Aurora do Lima utiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização dos sites do A Aurora do Lima. A cada leitor corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados.

Os cookies serão apenas utilizados pelo A Aurora do Lima e a sua utilização limita-se aos seguintes fins:

  • permitir à A Aurora do Lima saber quem é o leitor, armazenando os detalhes de acesso à conta A Aurora do Lima e preferências do leitor, e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
  • permitir à A Aurora do Lima estimar os níveis de utilização dos serviços que disponibiliza através dos sites do A Aurora do Lima, mediante a recolha e elaboração de estatísticas para otimizar a funcionalidade dos sites do A Aurora do Lima. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do leitor. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do site A Aurora do Lima numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, para que se possa corresponder às preferências e necessidades de cada leitor, enquanto utilizador dos sites do A Aurora do Lima.
Como pode gerir os seus cookies?

O leitor/utilizador do site A Aurora do Lima poderá gerir os seus cookies nos termos abaixo descritos, no entanto, algumas ou todas as funcionalidades do site A Aurora do Lima poderão não funcionar corretamente se o leitor não permitir um determinado nível mínimo de cookies, afetando a navegação do site A Aurora do Lima e, eventualmente, o nível de qualidade dos serviços prestados.

Os diferentes browsers (navegadores) permitem visualizar os cookies que existem no seu equipamento e inibir ou apagar, individual ou totalmente, os cookies.

Para obter e consultar mais informações sobre cookies, a respetiva utilização e como gerir as suas preferências sobre cookies, poderá consultar as páginas de ajuda específica dos diferentes browsers (navegadores) ou páginas genéricas sobre este tema, por exemplo:

Publicidade no site A Aurora do Lima

O A Aurora do Lima utiliza Google Analytics nos seus sites para reporte anónimo da utilização dos sites do A Aurora do Lima e para publicidade nos mesmos. Se pretender que a Google Analytics deixe de monitorizar a sua utilização dos sites do A Aurora do Lima, por favor aceda ao seguinte link para o efeito: tools.google.com/dlpage/gaoptout/

Ao navegar ou utilizar o site A Aurora do Lima, parte dos cookies que podem ser instalados no computador do utilizador serão cookies publicitários, que permitem perceber que tipo de sites interessa a cada utilizador, de forma a personalizar a publicidade apresentada no site A Aurora do Lima.

Transferência de Dados Pessoais para Terceiros

A prestação de informações ou de serviços por parte da A Aurora do Lima aos seus leitores e utilizadores através do site pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.

Nessas circunstâncias e quando necessário, A Aurora do Lima utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre A Aurora do Lima e cada um desses terceiros.

No âmbito da prestação dos serviços disponibilizados pela A Aurora do Lima que sejam sujeitos a pagamento pelo leitor ou utilizador, e caso o leitor ou utilizador opte por um sistema de pagamento que envolva entidades terceiras (Visa, Mastercard e Paypal), serão fornecidos às referidas entidades os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de validar e efetuar o meio de pagamento escolhido.

Segurança

A Aurora do Lima utilizará as medidas de segurança necessárias para a proteção dos seus dados pessoais, contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Contudo, A Aurora do Lima não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site irão impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção dos seus dados.

Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais

Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objeto de tratamento por parte da A Aurora do Lima, o leitor do A Aurora do Lima e/ou utilizador do nosso site tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:

  • O direito de acesso aos seus dados pessoais;
  • O direito de retificação dos seus dados pessoais;
  • O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
  • O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
  • O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
  • O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
  • O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

A Aurora do Lima envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objeto de tratamento por parte da A Aurora do Lima.

Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com A Aurora do Lima através do seguinte endereço de email ou endereço de correio: [email protected] ou Jornal A Aurora do Lima, Rua Manuel Espregueira 207 | 4900-318 Viana do Castelo.

Direito de Reclamação às Autoridades de Controlo

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à sua autoridade de controlo local, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados,  com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.

Alterações à Política de Privacidade

A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que aconselha-se a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais à A Aurora do Lima.

Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar o site da Aurora do Lima para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais à A Aurora do Lima.

Contactos

Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar A Aurora do Lima através do seguinte email [email protected] descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de email, um número de telefone ou morada para resposta por parte do jornal A Aurora do Lima.

Para informação, os contactos gerais da A Aurora do Lima são os constantes e acessíveis em www.auroradolima.com/contactos

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