ACT proporciona sessão de esclarecimento

No próximo dia 04 de dezembro, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) promove uma sessão de esclarecimento na Associação Empresarial de Viana do Castelo.

A iniciativa decorre no Largo João Tomás da Costa e a sessão de abertura será feita às 10h50 por Daniel Campelo, presidente da Assembleia da APPPFN e Joaquim Silva, diretor da ACT do Alto Minho. Segue-se a apresentação das obrigações legais no Quadro da Legislação Laboral e Contratação Coletiva. E ás 11h30 as obrigações do empregador em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho Vs Condições Reais de Segurança e Saúde no Trabalho.

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