Arcos de Valdevez recebeu o galardão de “Autarquia Solidária”, um sistema de reconhecimento público de boas práticas na área da Ação Social.
Os Programas dinamizados pela CIDADESOCIAL destinam-se a promover informações e boas práticas para aumentar o valor da intervenção dos municípios portugueses nas áreas do DESPORTO, JUVENTUDE e EDUCAÇÃO. Esta plataforma online dinamiza programas de âmbito nacional, com Câmaras de todos os distritos e das duas regiões autónomas.
Foram avaliados vários parâmetros nomeadamente na dinamização de atividades de cariz social, de desporto e lazer, apoio à atividade do movimento associativo arcuense, na melhoria das instalações e equipamentos municipais e pelas freguesias.
A Câmara Municipal desenvolve muitas iniciativas na área social, tais como o apoio a pessoas desfavorecidas e com perda de rendimentos; promove uma política fiscal amiga das famílias, com a redução do IMI para as famílias com filhos e a participação na variável do IRS; incentiva à fixação dos jovens, com a isenção de IMT na aquisição de habitação; e reduz ou isenta de taxas municipais.
O apoio aos parceiros e instituições sociais, também ocorre ao nível da atividade corrente e da ampliação de instalações, a aquisição de equipamentos. Entre outros, também apoiou mais recentemente a construção e a atividade do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) e o Lar Residencial, de apoio à pessoa com deficiência.
No âmbito da pandemia da Covid-19 investiu mais de 1 milhão de euros no apoio às pessoas, às instituições e às empresas. Disponibilizou espaços de acolhimento para a quarentena e o Centro de Vacinação.
Outra das áreas de intervenção social é a da habitação.
De notar que, nos últimos quatro anos foram investidos um milhão de euros na reabilitação de 127 casas de famílias desfavorecidas e construídos apartamentos para arrendamento jovem apoiado, através da reconstrução de dois edifícios devolutos na rua do Lira e do Espírito Santo.
O Município avançou com a estratégia local de habitação que prevê a construção, reabilitação, incentivos ao arrendamento e à habitação, com um investimento previsto de 9 milhões de euros, nos próximos 6 anos.
De igual modo dinamiza o Plano Municipal do Idoso, através da realização de um conjunto de programas e iniciativas, promotores do envelhecimento ativo e saudável e do convívio intergeracional; dinamiza o Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação. Recentemente procedeu à aprovação do Regulamento Municipal para a Concessão de Incentivos Fiscais à Reabilitação e Aquisição de Habitação.
Este reconhecimento como “Autarquia Solidária” expressa a ação do Município arcuense na melhoria da qualidade de vida das pessoas.