Carta ao Diretor

PRÉDIO COUTINHO
Acabo de ver a intervenção do Sr. Ministro Matos Fernandes no Parlamento sobre o Prédio Coutinho e não podia ter ficado mais elucidado. Se dúvidas houvessem, a razão para a expropriação do Prédio Coutinho nada teve a ver com a necessidade daquela parcela de terreno para lá se fazer o mercado municipal, como invoca a Declaração de Utilidade Pública (DUP) para a sua expropriação, e tudo teve a ver com a estética do prédio.

O Governo (VianaPolis) sabia das dificuldades que teria em expropriar o prédio com uma DUP que dissesse a verdade, i.e., uma DUP fundamentada na sua estética, pois dificilmente qualquer tribunal sancionaria tal DUP. Em nenhum país decente se expropriam pessoas das suas casas por causa da sua estética. A estética jamais poderá ser colocada antes e acima das pessoas.

No entanto, foi precisamente isso o que aqui aconteceu. O Prédio Coutinho foi expropriado por causa da sua estética. Em resumo e na definição do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo, por constituir “intrusão visual e discrepância volumétrica”.

Mas, essa, a verdadeira razão para a sua expropriação, i.e., a sua estética, está convenientemente omissa na DUP… E a razão que fundamenta a DUP para a sua expropriação é uma grande falsidade.
Atenciosamente,
Ronald Silley

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