Desconfinamento a conta-gotas até 01 de junho

Mantém-se o alerta face à pandemia. Desde esta segunda-feira, o pequeno comércio local (lojas até 200 m2), cabeleireiros, livrarias e comércio automóvel puderam retomar a atividade, embora com algumas condicionantes.

Já a 18 de maio abrem as lojas até 400 metros quadrados, bem como os restaurantes, cafés e pastela­ri­as/esplanadas. A 01 de junho serão as lojas com área superior a 400 metros quadrados ou inseridas em centros comerciais retomarem a sua atividade. Ainda sem data para abrir, estão os bares, discotecas, ginásios, feiras e mercados.

O Governo impôs condições para a abertura do comércio e restauração. Nas lojas, é obrigatório o uso de máscara (que passou também a ser obrigatória na Assembleia da República) e o seu funcionamento será a partir das 10h “para as lojas que reabrem”. No segmento de cabeleireiros e similares, o atendimento é feito “por marcação e condições específicas”. Já no caso dos restaurantes, o limite da lotação sera de 50%.

CULTURA E EDUCAÇÃO
As bibliotecas e arquivos foram os primeiros equipamentos culturais a reabrir, já esta semana, seguindo-se os museus, galerias e monumentos, a 18 de maio. Para 01 de junho está prevista a reabertura de cinemas, teatros, auditórios e salas de espectáculos, “com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico”.

O Governo definiu um período de transição para a abertura das creches – entre 18 de maio e 01 de junho -, para que as famílias possam deixar as crianças apenas quando “ganharem confiança” sem perderem o apoio atribuído às famílias.

A 18 de maio, será a vez dos alunos do 11.º e 12.º anos regressarem às aulas presenciais, mas apenas às disciplinas a que se proponham fazer exames de acesso ao ensino superior.
Os alunos do Secundário serão obrigados a usar máscaras para poder frequentar a escola, uma medida que não será aplicada às crianças das creches e jardins-de-infância. Já os alunos do 1.º ao 10.º ano não irão regressar à escola durante este ano letivo, apenas aulas pela Internet ou TV.

AJUNTAMENTOS E MÁSCARAS
Os ajuntamentos com mais de 10 pessoas são proibidos a partir de hoje, mantendo-se o dever “de recolhimento domiciliário” para a população em geral.

É obrigatório o uso de mascaras em transportes, escolas e espaços fechados. Nestes há a limitação de cinco pessoas por 100 metros quadrados e os transportes públicos estão limitados a 2/3 da lotação. É obrigatória a higienização regular e o distanciamento físico de, pelo menos, dois metros.

A presença de familiares em funerais volta a ser permitida (estavam limitados a cinco pessoas) e as cerimónias religiosas comunitárias regressam, com limitações, no final de maio.

TELETRABALHO OBRIGATÓRIO
O Governo decidiu, também, que o teletrabalho será “obrigatório durante o mês de maio” nas atividades em que é possível e já vem sendo desenvolvido. Depois de 1 junho, será ainda permitido o teletrabalho parcial.

Quase 60% das empresas tinham os seus funcionários em regime de teletrabalho na última semana de abril, de acordo com os resultados do inquérito às empresas produzido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Banco de Portugal (BdP).

SEGUNDA VAGA SERIA PIOR
Os efeitos deste desconfinamento gradual não são imediatos a nível da verificação de contágios (prevê-se que, só daqui a três semanas, se possam avaliar os efeitos das decisões implementadas esta semana), embora todos apontem para o muito previsível aumento de casos. Por isso, especialistas e governantes apelam a todos para o estrito cumprimento das regras de higiene e segurança, designadamente o lavar das mãos, a etiqueta respiratória e o distanciamento social.

Até porque existe uma forte hipótese de segunda vaga que poderá ser mais perigosa. O presidente do Instituto de Saúde Ricardo Jorge disse que é “fundamental não levantar o pé, sob pena da mola voltar a disparar e a curva de infetados voltar a subir”.

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