O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Ministério do Trabalho sobre o encerramento e despedimentos na Pastelaria Caravela, em Viana do Castelo.
A Pastelaria Caravela, localizada em na Praça da República, é uma das pastelarias mais conhecidas cidade. De acordo com informação tornada pública a empresa encerrou, no decurso desta semana, sem o cumprimento de quaisquer dos formalismos legalmente impostos deixando os trabalhadores desprotegidos.
Alegadamente, referem os bloquistas, os trabalhadores, à data do encerramento da empresa já se encontravam com salários em atraso, e apesar de questionarem a gerência não lhes foi dada a indicação de que este seria o desfecho.
De acordo com informação transmitida pelas estruturas representativas dos trabalhadores, “havendo indícios de uma situação de insolvência fraudulenta e de desvio de dinheiro tendo sido apresentada queixa à ACT e iniciadas as competentes ações judiciais.”
O deputado José Soeiro quer saber se o governo está acompanhar a situação e que medidas estão a ser adotadas pela tutela com vista a assegurar que o cumprimento da legislação laboral por parte da Pastelaria Caravela.
Questiona, ainda, se foram realizadas ações inspetivas por parte da ACT, quais foram os resultados das ações inspetivas, e que medidas foram tomadas na sequência das ações iniciadas.
Por último, quer saber que medidas estão disponíveis para tomar com vista a criar condições para a reabertura e se a pastelaria Caravela beneficiou de apoios públicos.