“Prefiro enterrar um autocarro (por excesso) a mandar um motorista para o desemprego”

Os autocarros da AVIC, durante mês e meio, no período de emergência entre meados de março e finais de abril, transportaram os passageiros das três linhas de autocarros que, durante duas vezes por dia, circulavam em Viana do Castelo – até Darque, Santa Marta e Carreço – de forma graciosa. O facto foi-nos confirmado por Valdemar Cunha e Ivo Cunha, administradores daquele grupo empresarial. Uma situação que se manteve até entrar em vigor legislação, no âmbito da Covid 19, que estabeleceu a definição de procedimentos de atribuição de financiamentos e compensações aos operadores de transportes essenciais.

O facto de haver pessoas que precisam desse transporte para serviços fundamentais, como ida ao hospital ou centro de saúde, levou a Avic a manter estas carreiras.

A restante atividade foi mantida com o serviço de transporte para zonas industriais, apoiados por empresas a operar nestas, e, mais recentemente, para estudantes do ensino secundário.

Neste momento, com seis horários e já enquadrados na legislação do âmbito da Covid – 19, são, essencialmente, aquelas as linhas que se mantêm em funcionamento na área urbana da cidade. O articulado legal considera justificados “o desenvolvimento de mecanismos que promovam a sustentabilidade” das empresas e um serviço que satisfaça “necessidades mínimas de mobilidade e por razões indispensáveis, nos termos possíveis e avaliados, conjuntamente, entre as autoridades de transporte e os operadores”.

Dos cerca de 200 autocarros que têm para o serviço público de transportes, 90% mantêm-se na garagem por tempo ainda indeterminado. Nota-se que a Covid -19 veio reduzir o número de passageiros nos autocarros e a atitude de algumas autoridades de transporte – câmaras e comunidades intermunicipais – em se retraírem na subvenção a carreiras deficitárias, mas que se revelavam necessárias em territórios de menor densidade na região minhota, fazem com que a situação de mantenha. Há prejuízos que não podiam ser suportados ad aeternum.

No concelho de Viana do Castelo, porém, relativamente às linhas que, neste momento, têm sido mantidas, com seis horários, é enfatizada a “boa colaboração e pro-atividade da Câmara em compensar os prejuízos nas linhas com subvenções”, num clima de constante diálogo.

De resto, como observa Ivo Cunha, o Governo, recentemente, decidiu também, até final do ano, a “atribuição de financiamento e compensações aos operadores de transporte público de passageiros”. O objetivo é promover a sustentabilidade das empresas de transportes públicos, “cuja atividade e receitas foram fortemente afetadas pelas medidas de limitação de circulação de meios de transporte coletivos adotadas no âmbito da situação de pandemia”.

Perante as incertzas do futuro, reconhece-se, porém, que se tem de manter a atividade “flutuando”, minimizando “as necessidades mais prementes”.

“O meu objetivo não é o que tenho nas empresas e a defesa do capital. É defender os trabalhadores e manter os postos de trabalho”, sublinha, por diversas vezes, Valdemar Cunha que, garante, estar disponível em dialogar com as autoridades de transporte e manter os empregos. Esta é, para ele, uma preocupação fundamental, afirmando mesmo que preferia “abrir um buraco para enterrar um autocarro” a mandar alguém para o desemprego.

NA FIGUEIRA E EM MELGAÇO
Na Figueira da Foz – refere-nos o empresário -, onde este grupo detém uma concessão, manteve de forma gratuita, também durante mês e meio, a linha da Cova que serve o hospital e a zona industrial.

Já com mágoa lembra o que se passou em Melgaço em que explorou três linhas (para S. Gregório, Castro Laboreiro e Penso) que “nos últimos anos era deficitária” e em que, fora da época escolar, viajavam nelas um ou duas pessoas. Até 2019, a Câmara local pagou uma compensação prevista na lei, tendo, depois, pretendido que as linhas se mantivessem sem esse apoio.

Perante isso, a Avic “não teve condições de viabilidade para manter as carreiras” e a autarquia promoveu um concurso “legalmente questionável” e celebrou contratos de prestação de serviços com outras empresas para duas dessas linhas, mantendo a outra com autocarros seus (autarquia). Esta também ficou a ser a única, no Alto Minho, “que não poderá aceder estas medidas [no âmbito da Covid] de apoio financeiro para as redes de transporte público”.

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